POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SportFriends

Data da última atualização: 14/03/2026

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a SportFriends (doravante "a Aplicação", "o Serviço", "Nós" ou "Nosso") recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais no âmbito da utilização da nossa aplicação móvel.

A SportFriends é uma rede social geolocalizada do tipo "Mesh Network" destinada a conectar desportistas que desejem praticar atividades físicas juntos.

Atribuímos uma importância primordial à proteção da sua privacidade e ao respeito dos seus dados pessoais. Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação de proteção de dados aplicável.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

[RAZÃO SOCIAL]
[FORMA JURÍDICA]
[ENDEREÇO COMPLETO]
Email: [EMAIL DE CONTACTO]
SIRET: [NÚMERO SIRET]

Encarregado de Proteção de Dados (EPD): [NOME DO EPD]
Email: [EMAIL EPD]

3. DADOS RECOLHIDOS

3.1 Dados de Identificação e Conta

Aquando da criação da sua conta, recolhemos:

Nome de utilizador (pseudónimo)
Endereço de email
Palavra-passe (armazenada em forma encriptada)
Data de nascimento (para verificar a idade mínima exigida)
Género (opcional, utilizado para o acesso a espaços "Women Only")
Foto de perfil (opcional)
Breve biografia (opcional)

3.2 Dados de Geolocalização

A Aplicação requer acesso à sua localização geográfica para funcionar. Recolhemos:

Coordenadas GPS em tempo real (latitude, longitude)
Precisão da localização
Histórico de localização limitado aos Spots ativos

Importante: Os seus dados de localização são utilizados apenas para exibir os Spots nas proximidades e não são conservados além do tempo necessário ao funcionamento do Serviço. Em conformidade com a nossa política de efemeridade, estes dados são eliminados após 30 dias de inatividade.

3.3 Dados de Conteúdo do Utilizador

Quando utiliza a Aplicação, recolhemos:

Mensagens e discussões nos Spots
Fotos e vídeos partilhados
Informações sobre Spots criados (desporto, local, data, hora)
Participações em Spots

Política de scrubbing: Todos estes dados são eliminados automática e definitivamente após 30 dias de inatividade. Ver secção 6 para mais detalhes.

3.4 Dados Técnicos e de Utilização

Recolhemos automaticamente determinados dados técnicos:

Tipo e modelo do dispositivo
Sistema operativo e versão
Versão da Aplicação
Identificador único do dispositivo (anonimizado)
Endereço IP (anonimizado)
Dados de ligação (data, hora, duração)
Dados de utilização (funcionalidades utilizadas, interações)
Relatórios de erros e falhas

3.5 Dados Relativos aos Espaços "Women Only"

Para garantir a integridade dos espaços reservados às mulheres:

Histórico de modificações do género no perfil
Datas de alterações de género (para aplicar o cooldown de 30 dias)

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

4.1 Prestação do Serviço

Criação e gestão da sua conta de utilizador
Autenticação e segurança do acesso
Exibição de Spots nas proximidades da sua localização
Ligação com outros desportistas
Facilitação da comunicação entre utilizadores
Partilha de conteúdos (mensagens, fotos, vídeos)

4.2 Segurança e Integridade do Serviço

Prevenção de fraude e abusos
Deteção e bloqueio de comportamentos inadequados
Aplicação do sistema de cooldown para espaços "Women Only"
Moderação de conteúdos denunciados
Cumprimento dos Termos e Condições de Utilização

4.3 Melhoria do Serviço

Análise de utilizações e desempenho
Correção de erros e problemas técnicos
Desenvolvimento de novas funcionalidades
Otimização da experiência do utilizador

4.4 Comunicação

Notificações relativas à sua atividade (novas mensagens, participações)
Informações importantes sobre o Serviço
Atualizações de segurança
Respostas às suas solicitações de suporte

5. BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO

Em conformidade com o RGPD, o tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases jurídicas:

5.1 Execução do Contrato (Artigo 6.1.b RGPD)

O tratamento dos seus dados de identificação, geolocalização e conteúdo é necessário para a execução do contrato que aceitou ao utilizar a Aplicação (CGU).

5.2 Consentimento (Artigo 6.1.a RGPD)

Alguns tratamentos requerem o seu consentimento explícito:

Acesso à geolocalização precisa
Envio de notificações push
Partilha de fotos e vídeos

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento nas definições da Aplicação ou do seu dispositivo.

5.3 Interesse Legítimo (Artigo 6.1.f RGPD)

Tratamos determinados dados com base no nosso interesse legítimo:

Segurança e prevenção de fraude
Melhoria do Serviço
Análise estatística anonimizada

5.4 Obrigação Legal (Artigo 6.1.c RGPD)

Alguns tratamentos são necessários para cumprir as nossas obrigações legais:

Conservação de determinados dados para responder a requisições judiciais
Combate a conteúdos ilícitos

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

6.1 Política de Efemeridade e "Scrubbing"

Princípio fundamental: A SportFriends aplica uma política rigorosa de efemeridade dos dados para proteger a sua privacidade.

Dados dos Spots:

Ocultação após 7 dias: Os Spots e discussões inativas são automaticamente ocultados da interface após 7 dias consecutivos sem atividade
Eliminação definitiva após 30 dias: Todos os dados associados (mensagens, média, metadados) são eliminados definitiva e irrevogavelmente dos nossos servidores após 30 dias de inatividade
Esta eliminação é irreversível e não é conservada qualquer cópia de segurança

6.2 Dados da Conta

Os dados estritamente necessários ao funcionamento da sua conta são conservados enquanto a sua conta permanecer ativa:

Identificador e email
Palavra-passe encriptada
Preferências de perfil
Histórico de modificações de género (para o cooldown "Women Only")

Estes dados são eliminados imediatamente quando elimina a sua conta.

6.3 Dados Técnicos

Registos de ligação: máximo 6 meses
Dados analíticos anonimizados: máximo 24 meses
Relatórios de erros: máximo 12 meses

6.4 Dados Arquivados por Obrigações Legais

Em caso de denúncia ou litígio, determinados dados podem ser arquivados de forma segura para cumprir as nossas obrigações legais:

Dados relativos a conteúdo denunciado: até resolução da denúncia
Dados necessários em caso de processo judicial: duração do processo + prazos legais de prescrição

7. PARTILHA DE DADOS

7.1 Princípio de Não Partilha

Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

7.2 Partilha com Outros Utilizadores

Por natureza, determinados dados são visíveis para outros utilizadores da Aplicação:

O seu pseudónimo e foto de perfil
A sua biografia
Os Spots que cria ou nos quais participa
As suas mensagens nas discussões de Spot
A sua localização aproximada (cidade/bairro) nos Spots

7.3 Prestadores de Serviços

Podemos partilhar determinados dados com prestadores técnicos que atuam em nosso nome:

Alojamento de servidores e bases de dados
Serviços de geolocalização e cartografia
Ferramentas de análise e monitorização
Serviços de notificação push
Suporte técnico e manutenção

Estes prestadores estão contratualmente obrigados a respeitar a confidencialidade dos seus dados e só podem utilizá-los para as finalidades definidas.

7.4 Obrigações Legais

Podemos ser obrigados a divulgar os seus dados:

Em resposta a uma requisição judicial
Para cumprir uma obrigação legal
Para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança
Em caso de denúncia de conteúdo ilícito

7.5 Transferências para Fora da UE

Os seus dados são principalmente armazenados em servidores localizados na União Europeia. Em caso de transferência para fora da UE, asseguramos que existem garantias adequadas em vigor (cláusulas contratuais-tipo, Privacy Shield, etc.).

8. SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais:

8.1 Medidas Técnicas

Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
Encriptação de dados sensíveis em repouso
Hashing criptográfico de palavras-passe (bcrypt)
Anonimização de endereços IP
Firewalls e sistemas de deteção de intrusões
Cópias de segurança regulares e seguras
Testes de segurança regulares

8.2 Medidas Organizacionais

Acesso aos dados limitado ao pessoal autorizado
Autenticação forte para acessos de administrador
Registo de acessos aos dados
Formação do pessoal em proteção de dados
Procedimentos de gestão de incidentes de segurança

8.3 Medidas Técnicas Avançadas

O SportFriends implementa tecnologias de ponta para proteger a sua privacidade:

Localização difusa (Geohash):

Não rastreamos os utilizadores em tempo real
As posições GPS são convertidas em "Geohash5" (zonas de aproximadamente 5km de raio)
Esta técnica permite agrupar jogadores sem expor a sua posição exata
A sua localização precisa nunca é armazenada nem partilhada

Eliminação automática (Scrubbing):

Após 30 dias de inatividade, os dados de um Spot são irreversivelmente destruídos
Direito ao esquecimento nativo "by design": nenhuma intervenção manual necessária
Eliminação criptográfica que garante a impossibilidade de recuperação
Nenhuma cópia de segurança é conservada além deste período

Dados biométricos e autenticação segura:

A autenticação é feita prioritariamente por Passkey (WebAuthn)
Autenticação sem palavra-passe baseada em criptografia de chave pública
Proteção contra phishing e ataques de força bruta
Utilização de Cloudflare Turnstile (sem cookies intrusivos) contra bots
Alternativa moderna e respeitadora da privacidade aos CAPTCHA tradicionais

IA local e respeito pela privacidade:

As transcrições de voz são geridas por modelos de IA isolados (HuggingFace)
A moderação de imagens utiliza modelos de IA locais
Os ficheiros brutos nunca são utilizados para treinar IA de terceiros
Processamento local ou apenas nos nossos servidores seguros
Nenhuma partilha com serviços de IA externos (OpenAI, Google, etc.)
Eliminação imediata dos ficheiros após processamento

8.4 Responsabilidade do Utilizador

É responsável por:

A confidencialidade das suas credenciais de acesso
A segurança do seu dispositivo
Terminar sessão após utilização num dispositivo partilhado
Comunicar imediatamente qualquer utilização não autorizada da sua conta

9. OS SEUS DIREITOS

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

9.1 Direito de Acesso (Artigo 15 RGPD)

Pode obter:

A confirmação de que os seus dados estão a ser tratados
Uma cópia dos seus dados pessoais
Informações sobre os tratamentos efetuados

9.2 Direito de Retificação (Artigo 16 RGPD)

Pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos. Também pode modificar diretamente as suas informações de perfil na Aplicação.

9.3 Direito ao Apagamento / "Direito ao Esquecimento" (Artigo 17 RGPD)

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais:

Eliminando a sua conta nas definições da Aplicação
Contactando-nos diretamente

A eliminação é imediata e definitiva. Note que alguns dados podem ser conservados de forma anonimizada para fins estatísticos ou para cumprir obrigações legais.

9.4 Direito à Limitação do Tratamento (Artigo 18 RGPD)

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos (contestação da exatidão, tratamento ilícito, etc.).

9.5 Direito à Portabilidade (Artigo 20 RGPD)

Pode receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

9.6 Direito de Oposição (Artigo 21 RGPD)

Pode opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados por razões relacionadas com a sua situação particular, nomeadamente para tratamentos baseados no interesse legítimo.

9.7 Direito de Retirar o Consentimento

Para os tratamentos baseados no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem prejudicar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

9.8 Direito de Definir Diretivas Post-Mortem

Pode definir diretivas relativas à conservação, eliminação e comunicação dos seus dados após o seu falecimento.

9.9 Exercício dos Seus Direitos

Para exercer os seus direitos, contacte-nos:

Por email: [EMAIL EPD]
Através do formulário de contacto da Aplicação
Por correio: [ENDEREÇO POSTAL]

Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de um mês. Este prazo pode ser prorrogado por dois meses em caso de pedidos complexos.

9.10 Direito de Reclamação

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação à CNIL (Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés) ou à sua autoridade nacional de proteção de dados:

CNIL
3 Place de Fontenoy
TSA 80715
75334 PARIS CEDEX 07
Tél : 01 53 73 22 22
www.cnil.fr

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

10.1 Utilização Limitada

A Aplicação móvel utiliza um número mínimo de tecnologias de rastreamento:

Cookies de sessão estritamente necessários ao funcionamento
Armazenamento local para preferências do utilizador
Identificadores de dispositivo anonimizados para análise

10.2 Cookies de Terceiros

Podemos utilizar serviços de terceiros que instalam os seus próprios cookies:

Serviços de cartografia (Google Maps, OpenStreetMap)
Ferramentas de análise (anonimizadas)

10.3 Gestão de Cookies

Pode gerir os cookies através das definições do seu browser ou dispositivo móvel.

11. DADOS DE MENORES

A Aplicação destina-se a pessoas com pelo menos 16 anos.

Os menores com idades entre os 16 e os 18 anos devem obter a autorização dos seus pais ou tutores legais antes de criar uma conta.

Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos. Se descobrirmos que uma criança com menos de 16 anos nos forneceu dados pessoais, eliminaremos imediatamente essas informações.

Se for pai/mãe ou tutor e acreditar que o seu filho nos forneceu dados pessoais, contacte-nos imediatamente.

12. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir:

A evolução das nossas práticas
Alterações regulamentares
A adição de novas funcionalidades

Em caso de modificação substancial, informá-lo-emos através de:

Notificação na Aplicação
Email para o endereço associado à sua conta

A data da última atualização é indicada no topo deste documento. Encorajamo-lo a consultar regularmente esta política.

A continuação da utilização do Serviço após a modificação constitui a aceitação da nova política.

13. CONTACTO

Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos:

Responsável pelo tratamento:
[RAZÃO SOCIAL]
[ENDEREÇO COMPLETO]
Email: [EMAIL DE CONTACTO]

Encarregado de Proteção de Dados (EPD):
[NOME DO EPD]
Email: [EMAIL EPD]

Outros meios de contacto:

Através do formulário de contacto da Aplicação
Por correio postal para o endereço acima indicado

Ao utilizar a SportFriends, reconhece ter lido, compreendido e aceite a presente Política de Privacidade.

Última atualização: 14/03/2026